CP - 12/2026
Em andamentoCHAMADA PÚBLICA
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Proposta de Participação: 05049-2025-2111201, modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal.
Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Publicação
16/10/2026
Limite propostas
11/11/2026 · 16:00
Sessão de Abertura
19/10/2026 · 08:00
Unidade
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Proposta de Participação: 05049-2025-2111201, modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal.
Dados do processo
Modalidade
CHAMADA PÚBLICA
Fundamentação Legal
Lei Federal Lei 14133/2021
Nº do Processo
13007.2026.0208
Valor estimado
R$ 325.000,00
Unidade responsável
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
Datas importantes
Publicação do Edital
16/10/2026
Limite para Propostas
11/11/2026 · 16:00
Sessão de Abertura
19/10/2026 · 08:00
Documentos disponíveis
Edital Chamada Pública nº 12/2026
Envio de Proposta
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas até 11/11/2026 às 16:00. Certifique-se de ter todos os documentos de habilitação prontos antes de iniciar o envio.
Prazo limite11/11/2026 · 16:00
Modo de envioEletrônico