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EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL EM CARATÉR EMERGENCIAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 1203/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
LEI Nº 1.432, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Disciplina sobre a instalação de fraldários em praças e parques públicos e dá outra providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte lei:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO A ADESÃO Nº 11/2026 - CELICC/PMSJR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00271007.2026.0205 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 - CPL/PMSDM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, EM CONFORMIDADE COM O ESPECIFICADO ABAIXO:
CONTRATADA: SERVPRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº36.439.088/0001-90.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPSJR OCORRIDA EM 30 DE JUNHO DE 2026
Às 14h30min. do dia 30 de junho do ano de 2026, de forma online, por meio da plataforma Google Meets, em conformidade com o Decreto Municipal nº 7.103, de 24 de julho de 2025 e em cumprimento ao artigo 36, § 2º da Lei Complementar nº 68/2022, com redação dada pela Lei nº 71/2023, deu-se início à Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do IPSJR, com a presença dos membros do Conselho Deliberativo: Sutelino Coimbra Neto (Presidente do Conselho Deliberativo), Ana Isabel Praseres Carvalho (Titular - Representante do Poder Executivo), Fernando Mariano Souza Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO PNAE 2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00271002.2026.0205 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONVENENTE: CENTRO EDUCACIONAL PASSO A PASSO
EXTRATO DA TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL EM CARATÉR EMERGENCIAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 800/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, E FABIANI VALE DA SILVEIRA,
EDITAL PÚBLICO DE CONHECIMENTO 143/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, com fundamento no art. 18, § 2º, da Lei Municipal 1.136, de 4 de maio de 2017, vem por meio do Gabinete desta Secretaria, torna público que tramita neste órgão, em fase de finalização, o PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N.º 034/2025 que tem como interessados o Sr. (a) AMANDA PORTO RIBEIRO, brasileiro (a), solteira, servidora publica, Portador (a) do RG 027368402004-0SESEP/MA e CPF 043.435.963-70
ERRATA DO CONTRATO Nº 1103/2022-SEMED - PROCESSO Nº 00012806.2026.0205- CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, sediada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 06.351.514/0001-78, doravante denominado CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026-SEMOSP. REF.: Processo nº 20604.2026.0204-SEMOSP – Concorrência Eletrônica N° 007/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regerá pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DO OBJETO
DECRETO Nº 7.791, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,
DECRETA
